Nesta quarta-feira (30), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou a manutenção ilegal de pássaros silvestres em cativeiro ilegal na cidade de Passo Fundo.
Após receber uma denúncia anônima, a equipe do 3º BABM encontrou, em uma residência no bairro Bom Jesus, 21 pássaros silvestres mantidos em gaiolas penduradas na garagem da casa.
O morador não possuía a autorização ou licença do órgão ambiental competente para a criação amadora de passeriformes silvestres – SISPASS. Diante do flagrante, foi autuado e teve um Termo Circunstanciado lavrado por crime contra a fauna.
As gaiolas foram apreendidas e serão destruídas.
Os pássaros, das espécies popularmente conhecidas como Cardeal, Trinca-ferro, Coleirinho, Tiê-preto, Azulão, Canário-da-terra, Pintassilgo e Reizinho, foram resgatados e encaminhados para avaliação médico-veterinária. Posteriormente, poderão ser reintegrados ao habitat natural.
O responsável pelo cativeiro ilegal foi autuado em flagrante e um Termo Circunstanciado foi lavrado. O indivíduo responderá por crime contra a fauna, conforme o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.
Manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é uma prática ilegal que ameaça a biodiversidade e pode causar danos ao equilíbrio ambiental. Os órgãos ambientais seguem atuando na fiscalização e combate a crimes dessa natureza, em busca da proteção da fauna brasileira. Continue acompanhando nosso site para ficar por dentro das principais notícias sobre meio ambiente.
Fonte: CABM/RS