Em 2022, através da IN SEMA 04/2022, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul estabeleceu o controle do sistema para gerenciamento dos criadores de pássaros. Na época, foi decidida a necessidade de cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), sem prazo estabelecido.
Porém, em janeiro de 2023, em seu site, a SEMA lançou um comunicado estabelecendo o prazo para que criadores realizem seus cadastros no SOL, com data estendida e sem prorrogação, até o dia 15/08/2024. Período que encerra na próxima semana.
Para a pasta, a implementação do novo sistema tornou o processo todo digital. Os pedidos de licenciamento são protocolados no site da Fepam, eliminando o uso de papel. O novo sistema possibilita aos empreendedores acompanhar a tramitação dos seus processos em tempo real.
“É um sistema moderno, que reduziu a burocracia e garante maior transparência do processo junto à sociedade”, afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, à época, Ana Pellini.
A partir disto, o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) passa a ser uma área dentro do SOL. Por isso, os criadores de pássaros devem realizar seu cadastro até a data indicada.
A SEMA-RS disponibilizou um passo a passo para aqueles que ainda não tornaram ativos seus registros. Você pode conferir neste link.
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