🟢 FIC avança no Espírito Santo e articula nova PL em defesa dos criadores brasileiros
A Federação Internacional dos Criadores (FIC) segue fortalecendo sua atuação política em defesa da criação responsável no Brasil. No Espírito Santo, a entidade já conta com o apoio de importantes lideranças políticas, entre elas o deputado estadual José Esmeraldo, parlamentar com mais de 40 anos de atuação na Assembleia Legislativa e uma das maiores referências políticas do estado.
Outro deputado que integra o diálogo com a FIC também desponta como forte pré-candidato à Câmara Federal, ampliando a representatividade da categoria no cenário nacional.
O trabalho começou ainda em fevereiro, quando criadores procuraram a Federação Internacional dos Criadores e o presidente da entidade, Nelson Arrué, para desenvolver uma proposta legislativa voltada ao reconhecimento da criação doméstica responsável e ao fortalecimento do setor.
Segundo Nelson Arrué, a categoria cansou de promessas políticas sem resultados concretos:
“Chega de criadores fazerem campanhas políticas para candidatos e depois serem abandonados. A FIC possui hoje força nacional em mais de 16 estados brasileiros e estamos ensinando a categoria a mostrar sua responsabilidade ambiental e sua força política.”
📜 PRINCIPAIS PONTOS DA PL
A proposta que deverá ser apresentada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo traz mudanças consideradas históricas para os criadores brasileiros.
Entre os principais pontos da PL estão:
✅ Ampliação do plantel do criador amador para até 100 pássaros;
✅ Limite anual de:
• 35 nascimentos;
• 35 transferências;
• 35 recebimentos;
✅ Criação da categoria de criador comorador que poderá possuir aves legalizadas e participar de eventos, mediante a nota fiscal, sem necessidade de cadastro em órgão ambiental;
⚠️ Nesta modalidade, o participante não poderá reproduzir aves e nem possuir pássaros oriundos do SisPass;
✅ Regulamentação do pequeno produtor comercial, permitindo a reprodução de até 100 filhotes por ano;
✅ Nesta categoria, será exigido apenas um médico veterinário como responsável técnico;
✅ Inclusão dos criadores de aves exóticas, garantindo o direito à manutenção de aves devidamente identificadas com anilhas de marcação;
✅ Possibilidade de cadastro como criador comercial para os mantenedores de aves exóticas.
Nelson Arrué afirma que o objetivo da proposta é trazer segurança jurídica, reconhecimento ambiental e valorização dos criadores responsáveis:
“Se o Brasil seguisse modelos semelhantes aos de países desenvolvidos, os criadores seriam reconhecidos pela contribuição ambiental que oferecem à fauna. Hoje muitos deixam de reproduzir espécies devido às limitações impostas por instruções normativas.”
A FIC também confirmou que pretende construir uma grande bancada nacional da criação responsável, buscando inserir criadores em cargos técnicos e de confiança para auxiliar na elaboração de futuras políticas públicas ligadas à fauna brasileira.
Nos próximos dias, uma nova reunião deverá ocorrer entre deputados e representantes da categoria para definir os ajustes finais da proposta e a data oficial de apresentação da PL na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e os nobres deputados terão o apoio dos 28 mil criadores junto com seus familiares.
🌎 FIC — Federação Internacional dos Criadores
Fortalecendo a criação responsável e o reconhecimento dos criadores em todo o Brasil.