O Criadouro Ararinha-azul, localizado em Curaçá (BA), contestou neste domingo (30/11) informações divulgadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre supostas falhas sanitárias e condições inadequadas nas instalações que abrigam parte da população cativa da espécie — uma das mais ameaçadas do mundo e símbolo da Caatinga.
A instituição afirma manter 103 aves sob cuidados, das quais 98 testaram negativo para circovírus nos exames mais recentes e cinco foram identificadas como positivas. Para o criadouro, os números demonstram controle sanitário e monitoramento contínuo.
Criadouro rebate e diz seguir normas internacionais
Em nota, o criadouro rejeitou as acusações e reforçou seguir “protocolos rígidos de biossegurança, bem-estar animal e manejo em ambiente limpo e controlado, conforme normas internacionais”.
A instituição também criticou a postura do órgão federal:
“Ao invés de atuar em cooperação para enfrentar um problema sanitário que existe no Brasil há mais de 30 anos, o Estado transfere a culpa e busca punições contra uma entidade privada que investe recursos próprios na conservação de uma espécie ameaçada.”
Recapturas reforçam tensão entre governo e iniciativa privada
A manifestação veio após o Ministério do Meio Ambiente confirmar, em 25/11, que as últimas 11 ararinhas-azuis soltas na natureza foram recapturadas contaminadas por circovírus, vírus que causa doença grave nas aves e costuma levar à morte.
O ICMBio classificou a situação do criadouro como “grave”, afirmando que as condições observadas pelas equipes indicariam risco para mais de 90 aves mantidas em cativeiro.
Conflitos institucionais e questionamentos sobre a LC 140
O episódio reacende um debate antigo: a falta de clareza e cooperação entre órgãos ambientais, mesmo com a existência da Lei Complementar 140, que determina a criação de instrumentos de cooperação entre União, estados e municípios para evitar sobreposições e conflitos de competência.
Na prática, porém, o que ocorre é o oposto.
O criadouro cita outros casos recentes, como o episódio envolvendo o Instituto Inça Pintada, que precisou recorrer ao Judiciário para derrubar uma multa aplicada pelo IBAMA sem que sequer fosse realizada uma vistoria presencial, baseada apenas em levantamento de óbitos — algo que a defesa classificou como irregular.
Esses exemplos reforçam um padrão:
autuações feitas sem diálogo, falta de comunicação entre instâncias e decisões unilaterais, muitas vezes desconsiderando a competência do órgão ambiental estadual, como prevê a LC 140.
“Não parecem ações institucionais, mas interesses pessoais”
Para criadores, técnicos e especialistas que atuam no setor, o comportamento observado dá a impressão de que não se trata de divergências entre entidades, e sim de condutas personalistas dentro de órgãos públicos, onde determinados servidores passam a agir conforme interpretações próprias, disputando espaços de poder e autoridade.
Essa descoordenação, segundo eles, cria um ambiente de instabilidade e insegurança jurídica:
“Cada órgão quer impor sua leitura da lei, cada fiscal quer ter mais poder que o outro, e no final ninguém conversa entre si.”
Quem perde com isso? A fauna brasileira
Enquanto União e estados divergem sobre competências e responsabilidades, criadouros privados, pesquisadores e até projetos de conservação ficam expostos a decisões conflitantes — prejudicando diretamente as espécies que se busca proteger.
A ararinha-azul é apenas um exemplo emblemático de um problema maior:
a ausência de cooperação real entre órgãos ambientais acaba penalizando o próprio meio ambiente, que segue sofrendo com burocracias, desencontros administrativos e ações desconexas.