Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) enxerga o projeto como oportunidade de conscientizar novas gerações e promover uma sociedade mais engajada na causa ambiental.
Na última quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei n° 6.230/2023. O texto altera a lei n° 9.795/199 e garante atenção às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Segundo o presidente, “sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”.
A alteração visa fortalecer a Política Nacional de Educação Ambiental e integra questões contemporâneas e urgentes ao currículo educacional. A pasta vê como necessário a implementação de alterações na legislação educacional, sobretudo devido à crescente preocupação global em relação às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
“Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva. “É no Brasil que a gente pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial, hídrica. A gente pode ser um país que é industrializado e que é também o país que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas é o país que protege os povos indígenas”, completou.
Trechos sobre conscientização
O autor do projeto de lei, deputado federal Luciano Ducci, destacou que o propósito da inserção e inclusão desses temas na Política Nacional de Educação Ambiental é mobilizar a sociedade inteira. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.
O deputado federal Átila Lira, relator do projeto de lei na Câmera dos Deputados, durante a cerimônia, declaro o seguinte a respeito do projeto: “o único caminho que temos para conscientizar os jovens, as crianças, é por meio da educação. É um orgulho muito grande poder participar de forma direta e indireta da sua gestão, que é histórica, na área de educação”.
Algumas alterações
Entre as principais alterações propostas, está o desenvolvimento de ações e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas as questões promovidas, além de tornar obrigatória a exploração de temas relacionados nos projetos institucionais e pedagógicos de todos os níveis de ensino.
Essas mudanças aprimoram uma educação focada na conscientização ambiental, incentivam a participação ativa de pessoas e comunidades e incluem escolas em todos os níveis de ensino nas ações ambientais. A lei ainda estabelece objetivos da educação ambiental às diversas políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudanças climáticas, biodiversidade e defesa civil.
