Criadores terão seguro advocatício para causas emergenciais
Mais uma vez, Nelson Arrue apresenta uma grande novidade e, sobretudo, uma solução concreta para os criadores de todo o Brasil: o Seguro Jurídico do Criador.
A iniciativa nasce da realidade enfrentada diariamente pelo setor, onde muitos criadores são surpreendidos por ações de fiscalização, autos de infração e processos administrativos ou judiciais, sem orientação adequada e, na maioria das vezes, sem condições financeiras de arcar com honorários advocatícios elevados.
O que é o Seguro Jurídico do Criador?
O Seguro Jurídico do Criador foi criado para garantir ao criador ampla defesa jurídica e administrativa, desde o primeiro momento da fiscalização, sem a necessidade de arcar com custas adicionais inesperadas.
Todo criador segurado que sofrer qualquer ação decorrente de fiscalização ambiental terá seus direitos resguardados por escritório de advocacia especializado, com acompanhamento técnico e estratégico.
O atendimento jurídico será realizado pelo escritório onde Nelson Arrue atua como correspondente jurídico, em parceria com o advogado Roberto Alexandre dos Santos, inscrito na OAB/RS sob nº 116.715.
Como funciona o seguro?
O seguro terá o valor de R$ 50,00 mensais, divididos em 12 parcelas, garantindo ao criador:
- Defesa administrativa
- Defesa judicial
- Atuação em autos de infração e notificações
- Acompanhamento técnico desde a autuação
- Segurança jurídica contínua
Esse modelo assegura ao criador o pleno exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, evitando prejuízos causados por falta de orientação ou perda de prazos.
Atendimento também para processos já em andamento
O Seguro Jurídico do Criador também contempla criadores que já se encontram respondendo a processos administrativos ou judiciais e que desejam contar com uma defesa técnica qualificada, com pleno conhecimento e ampla proteção dos seus direitos.
Para esses casos, a contratação funcionará da seguinte forma:
- Entrada equivalente a 1 (um) salário mínimo, destinada à análise detalhada do processo, organização documental e início imediato da defesa;
- O valor restante será parcelado em 12 parcelas mensais de R$ 50,00, garantindo acompanhamento jurídico contínuo até o desfecho do caso.
Essa modalidade foi criada especialmente para criadores que já foram autuados e que, muitas vezes, não tiveram defesa especializada no momento correto, seja por falta de informação ou por limitações financeiras.
Uma realidade enfrentada pelos criadores
Na prática, muitos criadores, ao receberem um auto de infração ou notificação, ficam perdidos, sem saber qual procedimento adotar ou quais prazos cumprir.
Quando procuram um advogado particular, frequentemente já se deparam com honorários iniciais equivalentes a dois salários mínimos ou mais, tornando a defesa inviável.
Além disso, em grande parte dos casos, o criador acaba sendo triplicemente qualificado, respondendo simultaneamente:
- Na esfera administrativa
- Na esfera penal
- Na esfera civil
Esses processos podem tramitar tanto na Justiça Estadual quanto Federal, frequentemente com atuação do Ministério Público, especialmente em razão da aplicação da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o que torna indispensável a atuação de advogado regularmente inscrito na OAB.
Experiência e respaldo jurídico
Mesmo ainda estudante de Direito no último ano, Nelson Arrue já possui ampla consolidação prática no setor ambiental, com atuação direta em todo o país. Seu histórico inclui:
- Mais de 400 processos administrativos protocolados com sucesso
- Mais de 200 suspensões liberadas, garantindo a continuidade da criação em ambiente doméstico
- Atuação constante junto a órgãos ambientais estaduais e federais
No campo judicial, o Dr. Roberto Alexandre dos Santos possui larga experiência nas áreas penal e civil, especialmente nos processos que envolvem criadores autuados, oferecendo o respaldo técnico necessário para atuação perante o Poder Judiciário.
Um projeto que nasce da realidade do criador
Diante de um cenário muitas vezes marcado por arbitrariedades, insegurança jurídica e falta de orientação, surge a proposta de um modelo acessível, preventivo e justo, permitindo que todo criador tenha dignidade, respeito e proteção jurídica, independentemente de sua condição financeira.
O objetivo é claro:
👉 nenhum criador ficar sem defesa por falta de recursos ou informação.
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51 98174-5627 Dr Roberto Alexandre