O Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) divulgou nesta terça-feira (30) o balanço da segunda operação de combate ao desmatamento ilegal, com a aplicação de multas, exclusivamente de forma remota, sem a necessidade da presença de um fiscal em campo. O trabalho foi realizado através de uma força-tarefa que durou oito dias, entre 21 e 28 de julho, e resultou na lavratura de 252 Autos de Infração Ambiental em 43 municípios do estado.
Nesta força-tarefa, foram aplicados R$ 16.416.750,00 em punições administrativas, quase três vezes mais que na última, concluída em abril, que resultou R$ 5,9 milhões em multas.
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Usar a tecnologia como aliada na fiscalização da supressão vegetal ilegal é um dos pilares da redução do desmatamento da Mata Atlântica no Paraná. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), publicado pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima, a queda foi de 70,7% em 2023.
Sistemas tecnológicos permitem, entre outras ações, verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Relatórios técnicos de análise de imagens de satélite, produzidos pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, são enviados diretamente para as regionais do Instituto para serem tomadas as providências.
Além disso, o NGI conta agora com mais tecnologia de ponta para monitorar o desmatamento no Estado. Utilizando o Programa Brasil MAIS do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o IAT acessa imagens diárias de satélite e analisa alertas de mudanças no uso e ocupação do solo com alta precisão. Um termo de adesão firmado com a Polícia Federal permite que o Instituto verifique, a partir de uma plataforma específica, dados de alta resolução (3 metros), capazes de identificar áreas menores que um hectare quase em tempo real.
Essa capacidade de monitoramento permite que policiais e fiscais ajam rapidamente para impedir a continuidade do dano ambiental enquanto ele continua ocorrendo.