Em um ano de atuação, número de operações de fiscalização cresceu 147%
Pouco mais de um ano após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), pelo presidente Lula, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra recordes no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Em 14 meses de atuação, a PRF realizou 3.563 ações de fiscalização, um aumento de 148% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de pessoas fiscalizadas cresceu 115% e o de veículos, 110%, enquanto o registro de ocorrências de crimes ambientais subiu 88%.
Os resultados podem ser confirmados pelas estatísticas da PRF. O total de pessoas fiscalizadas aumentou de 13.226 para mais de 28 mil, enquanto o número de veículos abordados passou de 13.526 para 28.607. As ocorrências de crimes ambientais subiram de 932 para 1.754, com as apreensões de minérios em geral crescendo mais de 170% e as de madeira, 65%.
Além das abordagens de pessoas e veículos, apreensões e prisões de criminosos, muitos com extensa ficha criminal, a PRF impôs significativos prejuízos ao crime organizado, inutilizando equipamentos utilizados no garimpo ilegal, como balsas, motores, tratores, escavadeiras, caminhões e até aviões e helicópteros.
Combate ao crime organizado
Instituído em julho de 2023 por meio do Decreto Nº 11.614, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, ou Plano Amas, foi criado com o objetivo de intensificar o combate a organizações criminosas e crimes ambientais, além de reforçar a presença do Estado nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano conta com um investimento total de R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Amazônia, via BNDES. Ele prevê, além da integração das forças federais e estaduais no enfrentamento ao crime organizado, investimentos significativos na capacitação e mobilização de profissionais da PRF, Polícia Federal e Força Nacional, além do reforço em ações de inteligência e fiscalização e da aquisição e aluguel de equipamentos de suporte às missões, como helicópteros, lanchas e viaturas.
Protagonismo
Antes mesmo do início dos repasses financeiros previstos pelo programa, a PRF optou por direcionar sua força de trabalho e alinhar seu planejamento operacional de combate aos crimes ambientais às diretrizes do Plano Amas. Com isso, policiais e equipamentos, como viaturas e aeronaves, foram mobilizados para reforçar os efetivos dos estados contemplados no Plano.
O primeiro passo para enfrentar o desafio de operar no complexo bioma amazônico foi a capacitação de policiais no 1º Curso de Fiscalização Ambiental (CFAM), realizado na universidade corporativa da PRF. O treinamento contou também com a participação de integrantes de outras instituições, como IBAMA, ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
Logo após a parte teórica, os agentes iniciaram a fase prática, denominada Operação Sumaúma, realizada simultaneamente em 11 bases montadas pela PRF nas cidades de Humaitá (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Ji-Paraná (RO), Itinga (MA), Santa Inês (MA), Rio Branco (AC), Pontes e Lacerda e Sinop (MT), Altamira (PA) e Araguaína (TO).
A partir desse ponto, o trabalho foi expandido para os nove estados da Amazônia Legal incluídos no Plano Amas. A estratégia de atuação da PRF envolve o reforço da fiscalização nas rodovias federais que circundam as áreas-alvo e a realização de incursões previamente planejadas em áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Nesses momentos, a PRF atua em conjunto com órgãos como Ibama, Funai, ICMBio, Censipam, MPI, Abin, Forças Armadas, ANTT, Polícia Federal e Força Nacional. A atuação da PRF continuará por tempo indeterminado.
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